Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Mantida ação de execução de título extrajudicial

A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

"É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Justiça determina que Estado forneça medicamento

Ação cautelar inominada

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Ação cominatória. Responsabilidade.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.

Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo

O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23, ambos recuperados e devolvidos à vítima, não possui tipicidade material.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"